LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES PELA LEI 11.858/2019
Protocolo #VS-2026-69094
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Regente
- Local
- Rua José Manuel Alves, 11, Jardim Regente, Sorocaba - SP, CEP 18103-
- Aberta em
- 26 de junho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Olá, estamos tentando dar entrada no processo de regularização, mas ao acessar o sistema aparece que a inscrição do imóvel já possui um processo em andamento. Ocorre que meu cliente não abriu nenhum processo. Como podemos identificar quem deu entrada nesse processo e de que forma devemos proceder? Assunto oficial: LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES PELA LEI 11.858/2019 Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/06/2026 17:35 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) munícipe, Considerando os questionamentos apresentados, informamos que não foi possível fornecer uma orientação precisa, tendo em vista a ausência da Inscrição Cadastral do imóvel mencionado na solicitação. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle