FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-50714
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Antonio Pereira de Moraes, S/N, Jardim Residencial dos Reis, Sorocaba - SP, CEP 18105-
- Aberta em
- 09 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe denuncia terreno abandonado no referido endereço. Afirma temer pela saúde de sua família devido mato alto e consequentemente possível foco de dengue ou manifestação de aranhas e outros animais peçonhentos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/02/2026 15:20 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados do n° 221/26 ao n° 224/26 por não terem realizado a devida limpeza e a remoção de lixo/entulho, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso as intimações não sejam atendidas, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.