FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-09509
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Aristides de Almeida, S/N, Jardim Residencial Imperatriz, Sorocaba - SP, CEP 18079-
- Aberta em
- 26 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Munícipe solicita fiscalização e providências em terreno cheio de mato alto, entulho de obras e madeira velha. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/03/2025 10:58 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram multados, sob n° 811/25 e 812/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.