USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA

Descrição

A CONSTAL S.A. Construtora e Incorporadora, inscrita no CNPJ nº 05.842.940/0001-41, na qualidade de responsável pela execução da obra do Edifício Imperatriz, vem, respeitosamente, requerer a autorização para utilização do passeio público em frente ao empreendimento, localizado na Rua Diniz Góes da Silva, nº 115, Área B, Jardim Residencial Imperatriz, CEP 18079-360, para a execução de uma caixa enterrada destinada à entrada subterrânea definitiva de energia elétrica da edificação. A obra está sendo executada sob o Alvará de Construção nº 17/2025, sendo a requerente a empresa responsável pela construção do empreendimento. Ressaltamos que o Edifício Imperatriz é um empreendimento desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Sorocaba, possuindo relevante interesse público, razão pela qual a implantação da infraestrutura elétrica definitiva é indispensável para a conclusão da obra e posterior atendimento aos futuros usuários. A intervenção no passeio público será restrita à área estritamente necessária para a instalação da caixa subterrânea, observando as normas técnicas aplicáveis, os padrões exigidos pela concessionária de energia e as determinações da Prefeitura Municipal. Após a conclusão dos serviços, a requerente compromete-se a promover a recomposição integral do passeio público, restabelecendo suas condições originais de segurança, acessibilidade e acabamento. Diante do exposto, requer seja concedida autorização para a utilização temporária do passeio público exclusivamente para a execução da caixa enterrada destinada à entrada subterrânea definitiva de energia elétrica do empreendimento. Assunto oficial: USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/07/2026 09:00 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

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