OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Protocolo #VS-2026-46395

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Genézio Bueno da Silva, 44, Jardim Residencial Morada das Flores, Sorocaba - SP, CEP 18087-
Aberta em
16 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

*MANIFESTAÇÃO COMPLETA ANEXADA* RELATO DE DENÚNCIA – ABUSO DE AUTORIDADE E AGRESSÃO FÍSICADATA DO FATO: 12/01/2026 HORÁRIO: Aproximadamente 10h30 DESCRIÇÃO DOS FATOS: Venho registrar denúncia formal contra a conduta do agente () por evidente abuso de autoridade, agressão física e ameaça veladaNo dia e hora mencionados, eu estava no local acompanhado de uma decisão(Liminar do - TJSP) para a retirada de meus pertences. Durante a diligência, o passou a agir com truculência e desrespeito à ordem judicial, tentando impor horários arbitrários.Ao ser questionado sobre a natureza administrativa de sua função e sua competência legal naquele ato, o guarda sofreu o que parece ser um descontrole emocional por "ego ferido". O agente passou a gritar comigo e me ameaçou com voz de prisão sem qualquer fundamento legal ou crime cometido de minha parte.A agressão evoluiu do verbal para o físico: o segurou meu braço com força e me empurrou, agindo com violência desnecessária.Ao final, quando percebeu que eu estava lendo sua identificação na farda para fins de responsabilização, o referido guarda proferiu a seguinte frase em tom de ameaça intimidatória: , PRO BEM E PRO MAL". PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS:Abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do agente;Verificação das câmeras e dos relatos de testemunhas (incluindo a PM que esteve no local e constatou o abuso); Assunto oficial: OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 16/01/2026 09:20 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-46395Imagem 2 da denúncia #VS-2026-46395

Resposta oficial

Prezado Munícipe: Em atenção a manifestação apresentada, informamos que, desde o recebimento da denúncia esta ouvidoria buscou obter a complementação das informações necessárias para a devida análise do caso. Esclarecemos que os fatos relatados foram analisados com base nas informações prestadas pelas equipes envolvidas. Conforme verificado, a atuação da equipe da Guarda Civil Municipal ocorreu no exercício regular de suas atribuições legais, com a finalidade de garantir a ordem e a segurança dos envolvidos durante o atendimento. Por fim, renovamos nossos votos de respeito e consideração. Atenciosamente Ouvidoria da Guarda Civil Municipal