FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-64099
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Hélio Vanderlei Miceli Leonotti, sn, Jardim Residencial Nikkey, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 11 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Munícipe reclama que o mato está alto, há lixos e entulhos, e está aparecendo animais peçonhentos nas residências (com crianças e idosos). A calçada está obstruída por mato. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/05/2026 14:31 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram multados, sob n.º 177/2026 a n.º 180/2026 para limpeza de terreno e construção/reparos de benfeitorias, conforme legislação municipal vigente. Os autos de infração ainda se encontram no prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.