FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-64618
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Maria Martha Murda, lote 5, Jardim Residencial Nikkey, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 14 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Solicita à SEPLAN FISCALIZAÇÃO urgente em TERRENO ABANDONADO, com mato alto, infestação de peçonhentos, objetos com água parada gerando risco sanitário e à segurança dos moradores.O local eventualmente é utilizado por pessoas más intencionadas. Requer notificação imediata do proprietário, informação de cronograma ou previsão de execução, com indicação das providências, considerando o impacto direto à saúde da população em geral. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/05/2026 15:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados do n° 782/26 ao n° 800/26 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público e multados do n° 56/26 ao n° 58/26 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1.602/1970. As intimações e os autos de infração ainda se encontram no prazo de atendimento e após o período legal, caso não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.