SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-70580
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Rua Maria Martha Murda, lote 05, Jardim Residencial Nikkey, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 13 de julho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Protocolo: 15[removido] Assunto: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES COBRA à SEPLAN-DFPMI/SFLT NOVA FISCALIZAÇÃO pois a situação denunciada permanece, mesmo após notificação de 19/05/2026. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/07/2026 13:03 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, e da Seção de Fiscalização e Limpeza de Terrenos, informou que o proprietário foi multado para remoção de lixo/entulho e construção de benfeitorias, conforme lei 8.381/08 e 1.602/70. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral