FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-09523
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Dirce Ferreira Lacava, s/n, Jardim Residencial Renascence, Sorocaba - SP, CEP 18108-
- Aberta em
- 26 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Mato alto e terrenos abandonados sem o devido cuidado em 5 lotes do mesmo proprietário que ficam localizados na Rua Dirce Ferreira Lacava, Jardim Renascence, CEP 18108-316, Sorocaba-SP.São os único lotes da rua.Os lotes ficam FORA do condomínio Renaissance, em uma rua aberta. O proprietário não toma nenhum tipo de cuidado há muitos anos, mantém o mato alto, situação que gera riscos à população. No local foram encontrados escorpiões, cobras e aranhas. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/03/2025 11:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 1094/25 ao n° 1099/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 1569/25 ao n° 1574/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.