FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-15498
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Manuel Mattos Correa, S/N, Jardim Residencial Villa Amato, Sorocaba - SP, CEP 18087-
- Aberta em
- 07 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Boa tarde. O terreno onde está o lixao é número 47 todos da mesma rua e CEP. Isso não é de agora. Já de muito tempo o lixo me causando problemas. Estou enviando mais fotos.A minha solicitação é que o proprietário desse terreno faça uma calçada e não deixa o terreno sujo. Quem tem poder para isso é a prefeitura. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/05/2025 15:56 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 1505/25 por não ter providenciado a remoção de lixo/entulho e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.