FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-04845
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Manoel José de Oliveira, s/n, Jardim Residencial Villagio Ipanema I, Sorocaba - SP, CEP 18073-
- Aberta em
- 26 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização e limpeza de terreno particular que está com mato alto, entulho e proliferação de insetos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/02/2025 11:48 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 752/25 e n° 753/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 1171/25 e n° 1172/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.