SUGESTÃO - OUTRAS

Resposta oficial

Inicialmente, agradecemos o seu contato. É importante citar que a instalação de um equipamento público leva em consideração a população do bairro, a existência de áreas públicas com condições favoráveis para receber uma estrutura pública, bem como a existência de recursos públicos suficientes para implantar e custear o equipamento, seja ele de qual natureza for. Compreendemos o relato exposto acerca da divisão territorial existente entre o Jardim Santa Marta e o Parque São Bento, no caso a Rodovia Emerenciano Prestes de Barros. Mas, é importante destacar que a organização dos equipamentos públicos é feita para atender polos regionalizados, ampliando assim a capacidade de atendimento dos bairros e de suas respectivas populações. Especificamente sobre a construção de UBS, tal ação baseia-se no recomendado e descrito no Capítulo I da Política Nacional de Atenção Básica (Ministério da Saúde), que trata da infraestrutura e dos recursos necessários para instalação de próprios de saúde. O documento citado estabelece parâmetros para construção de Unidades Básicas de Saúde de acordo com diversos fatores, como exemplo (adscrição) população SUS de pendente do território; pessoas cadastradas em programas de benefícios do governo, como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC); classificação de aéreas vulneráveis, compostas por grupos de idosos, gestantes e crianças menores de 02 anos cadastradas. Além desses parâmetros, podem existir outros arranjos de adscrição, conforme riscos e dinâmica comunitária, facultando aos gestores, conjuntamente com as equipes que atuam na Atenção Básica e Conselho Municipal ou Local de Saúde, a possibilidade de definir outro parâmetro populacional de responsabilidade da equipe, podendo este ser maior ou menor, de acordo com as especificidades do território e recursos disponíveis, assegurando-se assim a qualidade do cuidado. Por essas razões é que o Parque São Bento foi selecionado no Programa de Aceleração de Crescimento - PAC, do Governo Federal, para receber uma nova UBS. Frisa-se que, mediante a essa implantação, a Rede Municipal de Saúde ampliará a sua capacidade de atendimento tanto ao bairro citado quanto aos demais que fazem parte da regionalização local, o que inclui o Jardim Santa Marta. A respeito da área da educação, de igual forma, a implantação de uma unidade escolar leva em consideração a população estudantil das regionalidades. Neste sentido, cita-se que no Parque São Bento está sendo erguida uma nova unidade de educação fundamental, com cerca de 27 salas, ampliando a capacidade de atendimento nessa etapa de ensino, bem como otimizando as vagas existentes nas etapas creche e pré-escola existentes na região. A respeito de escola estadual, essa demanda compete à Diretoria de Ensino, vinculada ao Governo do Estado de São Paulo. Cabe àquele ente federativo analisar os dados relativos à rede estadual de ensino, como demanda por vagas e recursos financeiros disponíveis para erguer um novo prédio. No tocante ao Sistema Único de Assistência Social, o bairro Santa Marta está a menos de dois quilômetros de distância do CRAS São Bento, que atende a essa centralidade regional. Ressalta-se mais uma vez que, a implantação de equipamentos públicos visa otimizar o atendimento de regionalidades locais, de modo a possibilitar que mais pessoas acessem a determinado serviço. A distribuição desses equipamentos leva em consideração o adensamento populacional, fatores sociais, a existência de áreas públicas com condições favoráveis para edificações, e a disponibilidade de recursos orçamentários para custear tais construções e a manutenção desses serviços. Bom é lembrar que, o município está discutindo o Plano Plurianual [removido], onde são elencadas as necessidades da cidade nos seus mais diversos âmbitos. Por essa razão, recomendamos que participe dessa construção com sugestões, pois isso enriquecerá o debate acerca da região onde mora e poderá propiciar resultados positivos para a população local. Atenciosamente, Prefeitura de Sorocaba