ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Protocolo #VS-2026-53992
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Local
- Avenida Conceição Imaculada Rodrigues, s/n, Jardim Residencial Villagio Ipanema I, Sorocaba - SP, CEP 18073-
- Aberta em
- 02 de março de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Munícipe veio pessoalmente relatar sobre moradores de rua no local citado, estão fazendo barracas para moradia mas este é o menor dos problemas, os mesmos estão cauasando muito lixo no local, as próprias barracas foram contruidas com entulho. Relata que estão causando queimadas o que gera preocupações pois o local tem muito mato podendo gerar grandes queimadas afetando os moradores do local. Pede para que seja cercado, colocado placas de Pribido Jogar Lixo ou se seria possível instalações de câmeras no local para inibir as pessoas de jogar lixo, informa que a situação está crítica e é um caso urgente. Assunto oficial: ATENDIMENTO À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 02/03/2026 12:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Prezado Munícipe, Informamos que o Programa Humanização é uma oferta de assistência social, onde ofertamos Apoio Emergencial junto ao Serviço de Obras Sociais, "S.O.S.” para fornecimento de itens essenciais como alimentação, roupas, cobertores e produtos de higiene e disponibilização de local seguro onde as pessoas em situação de rua possam passar a noite. Convencer uma pessoa em situação de rua a aceitar a assistência é um grande desafio, especialmente se ela estiver em negação sobre seu estado de saúde ou dependência química, não sendo obrigatório o aceite. Nos cabe informar e cumprir a ADPF (Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 976, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão proíbe a remoção compulsória de pessoas em situação de rua e a retirada de seus bens e pertences pessoais, a decisão veda o uso de técnicas de arquitetura hostil que dificultam o acesso à vida em espaço público, por pessoas em situação de rua. Colocaremos em nossas programações ações de abordagem no referido local. Temos o canal de atendimento a abordagem para Pessoas em Situação Rua pelo Humanizap [removido]. Atenciosamente, Divisão de Políticas para Pessoas em Situação de Rua