FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS

Protocolo #VS-2026-70050

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Avenida Conceição Imaculada Rodrigues, na altura do
Aberta em
07 de julho de 2026
Atualizada em
30 de julho de 2026

Descrição

Solicita fiscalização nesta área publica devido invasão,. Relata que um casal em situação de rua, montou um barraco nesta local, onde acumula materiais inservíveis. O local se assemelha a um lixão, com bichos, banheiro improvisado, e o mau cheiro é insuportável. Pede agilidade na resolução deste problema. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/07/2026 09:16 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Caro munícipe! Em vistoria ao local em questão constatamos que a reclamação é procedente. Diante do exposto, tomaremos as medidas cabíveis, ou seja, de acordo com o art. 10 ou do art. 11 da Lei 11735/2018. Vale salientar que por se tratar de pessoas em situação de rua, a tendência é que a ocupação irregular retorne após a desocupação. Caso isso ocorra, sugerimos que nova reclamação seja encaminhada ao programa Humanização. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas