FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-50510
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Infraestrutura
- Bairro
- Jardim Saira
- Local
- Alameda Santos, 176, Jardim Saira, Sorocaba - SP, CEP 18085-
- Aberta em
- 09 de fevereiro de 2026
- Atualizada em
- 28 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização de obra com muito barulho, todos os dias a partir das 7h30 até as 17h mas já chegou até as 22h. Pede verificar se está liberado para realização da obra nestes horários e quais dias, pois os moradores não tem mais sossego nenhum dia para descanso, é barulho todos os dias, o dia todo. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 09/02/2026 08:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras(Lei nº 13.193/25). Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle