SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-20937
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Saira
- Local
- Rua Artur Caldini, S/N, Jardim Saira, Sorocaba - SP, CEP 18085-
- Aberta em
- 06 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido] 17/12/2024- Fiscalização de Limpeza de Terrenos ParticularesSolicita resposta do setor sobre quais medidas foram tomadas, pois o terreno continua com o mato. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/02/2025 10:30 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Informo que os proprietários foram multados por não ter mantido o terreno limpo e intimados para providenciar as benfeitorias do terreno, conforme leis 8.381/08 e 1.602/70. atenciosamente Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral