OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Protocolo #VS-2026-34034

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Vicente Matiello, 174, Jardim Saira, Sorocaba - SP, CEP 18085-
Aberta em
13 de outubro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Pede fiscalização neste endereço onde o muro do imóvel nº 174 apresenta riscos de acidente aos condutores que trafegam nesta via, pois obstrui totalmente a visão do motorista. Pede providências Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 13/10/2025 12:13 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle