FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO

Protocolo #VS-2026-48365

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Luiz Gonzaga Abbud, 0, Jardim Saira, Sorocaba - SP, CEP 18085-
Aberta em
27 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Rua Luiz Gonzaga Abbud S/N (rua sem saída). Dada a permissão de uso a título precário de bem público municipal ao Condomínio Residencial Portal do Saira II (DECRETO Nº 28.528, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023). Local com mato alto; em situação de abandono; surgimento de animais peçonhentos - aranhas e escorpiões; água parada; proliferação de mosquitos; e utilizado esporadicamente por usuários de entorpecentes; inexistem cultivos de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas. Assim solicita, com urgência, limpeza, roçagem, fiscalização e demais cuidados na referida área, seja pelo Município ou pelo permissionário. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 27/01/2026 13:57 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-48365

Resposta oficial

Caro munícipe! Em vistoria ao local em questão constatamos que a reclamação é procedente. Diante do exposto, tomaremos as medidas cabíveis, ou seja, notificação para adequação ao decreto permissivo e em caso de não atendimento, revogação da permissão de uso. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas