PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-61294
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Saira
- Local
- Alameda Santos, 186, Jardim Saira, Sorocaba - SP, CEP 18085-
- Aberta em
- 17 de abril de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
15[removido] Cobra informação sobre providências adotadas pela ação fiscalizatória até o momento desde o registro há mais de 20 dias. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/04/2026 13:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou que o quanto segue: “Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que sua demanda foi encaminhada ao fiscal responsável pela região. A situação do local será verificada conforme a ordem de prioridade definida pela data da solicitação. Ressaltamos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel atende ao disposto nas posturas municipais, em especial ao Código de Obras do Município. As medidas adotadas possuem natureza administrativa e, após esgotadas as ações cabíveis, caso não haja atendimento à intimação, o processo poderá ser encaminhado para ajuizamento. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral