FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-28914
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Santa Cecília
- Local
- Rua Lázaro Lopes de Oliveira, s/n, Jardim Santa Cecília, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 05 de setembro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
Denúncia de terreno baldio cheio de bichos peçonhento, está vindo os bichos na casa .ÁRVORE DERRUBANDO O MURO DA RESIDÊNCIA PARTICULAR Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/09/2025 11:32 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 2209/25 e 2210/25 por não ter realizado a devida limpeza e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 2005/1979. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.