OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-24154
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santa Cecília
- Local
- Rua Ana Grezzi Forestieri, 37, Jardim Santa Cecília, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 28 de julho de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que recebeu em 24/07/2025 uma cobrança, pelos Correios, no valor de R$ 92,46, referente a cópias do processo 2022/024.840-5, vencida em 12/06/2024.Ele solicita que essa cobrança seja cancelada pois ele não foi informado da cobrança dessa taxa e ele não teve acesso às cópias desse processo pois o pedido dele, na ocasião, foi indeferido. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/07/2025 09:56 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Sr. Álvaro Batista de Almeida, Em atendimento a sua solicitação, informamos que, ao pedir as cópias do processo, foi preenchido o requerimento de vistas e cópias, onde consta a informação sobre a cobrança. Do mesmo modo, consta que a disponibilização é publicada no Jormal do Município, e pode ser acompanhada via Comunique-se. Além disso, em consulta ao PA 2022.24.840-5, verificamos que houve tentativas de contato com o senhor, pela equipe da Secretaria de Habitação. Importante ressaltar que a não retirada das cópias não exime o pagamento da taxa, uma vez que o serviço solicitado foi efetivamente executado e disponibilizado dentro dos prazos legais. Reforçamos que eventuais esclarecimentos quanto ao conteúdo do processo ou à decisão de deferimento do pedido feito em 2024 devem ser tratados diretamente com a Secretaria da Habitação (SEHAB), órgão responsável pelo processo. Os documentos citados acima estão anexos a essa resposta. Atenciosamente, Divisão de Arquivo Público e Histórico Municipal