FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-25859

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Washington Pensa, s/n, Jardim Santa Claudia, Sorocaba - SP, CEP 18077-
Aberta em
12 de agosto de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Reclama e solicita fiscalização em terreno particular que esta com mato alto, acumulo de lixo e proliferação de insetos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/08/2025 16:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 2172/25 a 2174/25 por não ter realizado a devida limpeza, remoção de lixo/entulho e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1602/70. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.