FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-66212
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Santa Esmeralda
- Local
- Avenida Monsenhor Mauro Vallini, S/N, Jardim Santa Esmeralda, Sorocaba - SP, CEP 18079-
- Aberta em
- 28 de maio de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Munícipe reclama que nos referidos endereços foram descartadas uma grande quantidade de terra, nos fundos do terreno (onde há dificuldade para visualizar) está cheio de mato e está aparecendo animais peçonhentos. Também há obstrução da calçada com pedras e areias. Foi demolida uma mureta e deixado os entulhos no terreno 45. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/05/2026 16:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n.º 188/2026 para limpeza de terreno, conforme legislação municipal vigente. O auto de infração ainda se encontra no prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.