PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-10712
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santa Esmeralda
- Local
- Avenida Monsenhor Mauro Vallini, 688, Jardim Santa Esmeralda, Sorocaba - SP, CEP 18079-
- Aberta em
- 24 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Protocolo DEN-[removido] de 21/02/2025Munícipe solicita fiscalização na empresa citada. Relata que trabalham triturando pneus. Refere que estão irregulares, não tem alvará. Sai uma fumaça tóxica do local, o dia todo. A máquina que tritura os pneus é muito barulhenta, e obstruem a calçada com pneus e caminhões. Pede providências e sigilo absoluto. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/03/2025 14:13 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 1 de abril de 2025, onde o referido foi MULTADO na 1ª reincidência pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007 e NOTIFICADO por obstrução do passeio público (calçada) como previsto pela lei 10.307/2012. Era o que cabia informar. Atenciosamente. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral