EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Protocolo #VS-2026-18185

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Matilde Brançam Fernandes, 143, Jardim Santa Esmeralda, Sorocaba - SP, CEP 18079-
Aberta em
17 de março de 2025
Atualizada em
25 de julho de 2026

Descrição

Desejo saber sobre licença ou alvará de funcionamento de área de lazer (casa com piscina, churrasqueira para aluguel para fins de semana em bairro residencial - Jd. Santa Esmeralda). Sorocaba tem alguma regulamentação? Se tem regulamentação, qual número dela? ou como devo proceder, para não perturbar vizinhos e moradores. Assunto oficial: EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/03/2025 12:06 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado, para realizar as atividades mencionadas deverá ter uma empresa devidamente registrada, e o zoneamento tem que permitir esse tipo de atividade. Atenciosamente, Flávia Rodrigues