PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Protocolo #VS-2026-31831

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Tereza Conceição Grosso de Luca, 387/403, Jardim Santa Esmeralda, Sorocaba - SP, CEP 18079-
Aberta em
28 de agosto de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Protocolo DEN-[removido] (10/07)Munícipe cobra resposta da fiscalziação refente ao alvrá de funcionamento deste estabelecimento. Pede mais agilidade. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 28/08/2025 10:45 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 9 de setembro de 2025, onde o referido foi MULTADO na 2ª reincidência pela Falta de Alvará de Funcionamento afixado na entrada principal do estabelecimento, em local visível ao público e iluminado como previsto na Lei nº 11.367/2016 e Lei nº 8.345/2007.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral