FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-02977
- Status
- Em andamento
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Santa Helena
- Local
- Rua Fernando Rogich Vieira, s/n, Jardim Santa Helena, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 17 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 22 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização e limpeza de terreno particular que está com mato alto com mais de 3m de altura. Está aparecendo cobra e escorpiões na casa dos vizinhos. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 17/02/2025 13:50 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que os proprietários dos terrenos foram intimados, sob n° 104/25 e n° 106/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e multados, sob n° 168/25 e n° 170/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.