FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Protocolo #VS-2026-68186
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santa Luiza
- Local
- Rua Carlos Antônio Duarte, fundos do
- Aberta em
- 18 de junho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Munícipe relata que o morador permissionado (Ver informação restrita) para utilizar a Área pública, não cuida do local. Nunca capinou o mato, e ainda utiliza o local para ficar observando as casas vizinhas e subir nos telhados. Diante do exposto, solicita que o morador não tenha mais permissão para utilizar a Área pública. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 18/06/2026 15:28 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! A área pública denunciada conta com permissão de uso vigente (para plantio e/ou limpeza e manutenção), regulamentada através de decreto permissivo. As permissões de uso no município são fiscalizadas regularmente e no caso específico, atende aos termos do Decreto. Comportamentos pessoais do responsável podem ser denunciados diretamente à Policia, através de boletim de Ocorrência. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas