FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-00573
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Witerley Duarte, s/n, Jardim Santa Madre Paulina, Sorocaba - SP, CEP 18079-
- Aberta em
- 05 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 21 de julho de 2026
Descrição
Solicito verificar um terreno com Mato invadindo um pedaço da rua, ocasionando poças de água, escorpiões e sapos.Fica na rua Witerley Duarte, no final da rua, mas como ele já foi multado antes, acredito que tenham como localizar. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/02/2025 09:22 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 559/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público e multado, sob n° 864/25 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação e o auto de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.