FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-25219
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Local
- Rua Irmã Dulce, 75, Jardim Santa Madre Paulina, Sorocaba - SP, CEP 18079-
- Aberta em
- 05 de agosto de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
venho por meio deste solicitar providências quanto ao terreno localizado ao lado direito de minha residência, considerando-a de frente. Esse terreno, de propriedade particular, encontra-se abandonado há meses, acumulando entulho, mato alto e lixo, não tem mais causada praticamente é o murinho também não. A situação atual tem gerado um ambiente propício ao aparecimento de animais peçonhentos, que estão invadindo minha residência, colocando em risco a segurança e a saúde de minha família. Em anexo, envio fotos para que possam verificar as condições do local.Aguardo um retorno e uma solução para o problema. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/08/2025 11:46 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n° 2053/25 por não ter realizado a devida limpeza, remoção de lixo/entulho e a construção e/ou reparo de benfeitorias, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.