PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-03918
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santa Marina
- Local
- Rua Irineu de Pontes Ribeiro, 65, Jardim Santa Marina, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 07 de janeiro de 2025
- Atualizada em
- 23 de julho de 2026
Descrição
Protocolo: INFO-001544-2024Gostaria de saber se já tem uma resposta sobre a limpeza do meu espaço que cuido aqui.devido as árvores ter caído. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/01/2025 14:35 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal, através da Divisão de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, informou o quanto segue: Para os exemplares caídos, ou seja raízes fora do solo, ou até apoiadas em muros, a SEMA não emite autorização para retirada dos resíduos vegetais, porém se a árvore estiver localizada em área particular é dever do proprietário realizar a destinação correta, o encaminhamento dos resíduos provenientes do destocamento e restos vegetais que deverão ser enviados a Aterro Sanitário Licenciado, com os custos arcados pelo interessado (cap. II, IV, B da Lei 4.812 de maio de 1995). Pode picotar. Lembrando que apenas dos exemplares caídos, não abrangem corte de galhos. Sugerimos que o interessado realize registro fotográfico da queda do exemplar, caso haja denúncias o interessado deve apresentar para o agente fiscalizador. Se tratando de árvores inclinadas será necessário abrir processo para análise do exemplar conforme descrito no site da SEMA https://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/licenciamento/#gsc.tab=0. . Diante do exposto, a ocorrência será encaminhada ao setor competente. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral