PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-21189
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santa Marina
- Local
- Rua Leonor Nascimento Pacheco Ramos, 264, Jardim Santa Marina, Sorocaba - SP, CEP 18078-
- Aberta em
- 23 de maio de 2025
- Atualizada em
- 25 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido]. Munícipe solicita retorno do protocolo. Solicitado em 14/04/2025. Denunciante pede sigilo nas informações pessoais, de acordo com o Artigo 2º, inciso VIII Decreto 22039 / 2015 que Regulamenta A CENTRAL DE ATENDIMENTO Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 23/05/2025 12:14 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Prezado(a) munícipe, informo que foi realizada fiscalização no estabelecimento em 6 de maio de 2025, onde o referido foi NOTIFICADO pela falta de licença para funcionamento, como previsto na Lei nº 8.693/2009 e Decreto nº 21.823/2015. Era o que cabia informar. Atenciosamente. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral