FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES
Protocolo #VS-2026-06913
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Limpeza
- Bairro
- Jardim Santa Marta
- Local
- Alameda Família Elias de Moura, S/N, Jardim Santa Marta, Sorocaba - SP, CEP 18073-
- Aberta em
- 14 de março de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Denunciar terrenos abandonados com mato alto.Rua Alameda família Elias de Moura , ao lado das casas 157 os terrenos com mato alto Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 14/03/2025 13:46 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado Munícipe, informo que o fiscal foi até o local e constatou 02 terrenos em desacordo com a legislação vigente, razão pela qual um dos proprietários foi intimado, sob n° 1052/25 por não ter providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e ambos foram multados, sob n° 1516/25 e 1517/25 por não terem realizado a devida limpeza, conforme Leis Municipais n° 8381/2008 e 1602/70. Após o prazo legal, caso a intimação e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/ SEPLAN.