SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-09470
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santa Marta
- Local
- Alameda Família Matieli, s/n, Jardim Santa Marta, Sorocaba - SP, CEP 18073-
- Aberta em
- 04 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 24 de julho de 2026
Descrição
Referente ao protocolo DEN-[removido].Munícipe relata que o proprietário do terreno não providenciou a limpeza e a situação está ainda mais crítica, pede mais providências. Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 04/02/2025 13:19 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, informou o quanto segue: Informo que o proprietário foi multado por falta de limpeza e intimado para providenciar benfeito-rias e desobstrução do passeio público, conforme leis 8.381/08, 1.602/70 e 2.005/79. Atenciosamente, Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral