MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Descrição

Venho por meio desta denunciar uma atividade irregular em residência localizada em área estritamente residencial, onde funciona uma creche sem licença e sem estrutura adequada, além de obras constantes sem acompanhamento profissional, causando perturbação do sossego e riscos à segurança.No local, de segunda a sexta-feira, permanecem entre 6 e 7 crianças diariamente, incluindo um bebê, sob cuidados aparentemente sem formação profissional comprovada, sem placa de identificação, sem alvará de funcionamento e sem qualquer indicação de regularização junto aos órgãos competentes.Além disso, a residência passa por obras frequentes e improvisadas, realizadas de forma recorrente, inclusive com uso de martelo, ferramentas e máquinas, sem indícios de acompanhamento técnico (engenheiro ou arquiteto) ou licença para execução da obra. A casa apresenta sinais visíveis de infiltração e reforma constante, o que agrava a preocupação com a segurança das crianças que permanecem no local durante todo o dia.Há também barulho excessivo e contínuo, tanto proveniente das obras quanto da grande concentração de crianças, com gritos constantes, impactando diretamente o sossego da vizinhança de forma recorrente.Diante do exposto, solicito vistoria urgente dos órgãos competentes para averiguar:Funcionamento de creche sem licença;Quantidade de crianças e condições de segurança;Ausência de profissional habilitado;Obra irregular e sem alvará;Perturbação do sossego em área residencial.Peço que a denúncia seja tratada com a devida atenção, visando a segurança das crianças, o cumprimento da legislação municipal e o direito ao sossego da vizinhança. Assunto oficial: MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 24/01/2026 16:51 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/