FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-46061

Status
Resolvida
Categoria
Limpeza
Local
Rua Antonio Jose Guarda, 16, Jardim Santa Paula II, Sorocaba - SP, CEP 18077-
Aberta em
15 de janeiro de 2026
Atualizada em
28 de julho de 2026

Descrição

Venho, por meio deste, solicitar providências quanto à limpeza e manutenção de um terreno particular localizado ao lado da minha residência, na Rua Antônio José Guarda, nº 16.O referido terreno permanece abandonado por longos períodos, apresentando mato excessivamente alto e acúmulo de sujeira. Quando eventualmente é realizada alguma limpeza, o responsável limita-se apenas a cortar o mato, sem a retirada adequada dos resíduos, o que mantém o local em condições inadequadas e continua atraindo animais peçonhentos e pragas, como aranhas, carrapatos, escorpiões e outros, que estão invadindo minha residência com frequência. Ressalto que em minha casa reside uma bebê recém-nascida, com aproximadamente 20 dias de vida, o que me causa extrema preocupação quanto ao risco de picadas, contaminações e às condições insalubres geradas pela falta de manutenção do terreno, colocando em risco a saúde e a segurança da minha família, especialmente da criança.Além disso, no local há um muro com uma trinca de grandes proporções, apresentando risco iminente de desabamento, o que representa perigo não apenas para os moradores vizinhos, mas também para pedestres que transitam pela área.Diante do exposto, solicito, com urgência, que a Prefeitura realize vistoria no local e proceda com a notificação do proprietário para que sejam adotadas as medidas cabíveis, incluindo a limpeza adequada e regular do terreno e a avaliação estrutural do muro, conforme as normas de saúde pública e segurança do município.Desde já, agradeço a atenção e aguardo retorno. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 15/01/2026 08:33 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-46061Imagem 2 da denúncia #VS-2026-46061

Resposta oficial

Prezado Munícipe, informo que foram realizadas ações fiscalizatórias sobre 4 terrenos. Todos os proprietários foram multados, do n° 2415/25 ao n° 2418/25 por não terem realizado a devida limpeza e dois foram intimados, sob n° 2516/25 e n° 2517/25 por não terem providenciado a construção e/ou reparo de benfeitorias e a desobstrução de passeio público, conforme Leis Municipais n° 8381/2008, 2005/1979 e 1.602/1970. Após o prazo legal, caso as intimações e os autos de infração não sejam atendidos, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.