SOLICITAÇÃO RECURSAL
Protocolo #VS-2026-33517
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santa Rosa
- Local
- Rua Sesefredo da Silveira Moraes, S/N, Jardim Santa Rosa, Sorocaba - SP, CEP 18071-
- Aberta em
- 03 de outubro de 2025
- Atualizada em
- 26 de julho de 2026
Descrição
DEN-[removido]: Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares: Situação denunciada permanece, apesar das autuações n° 2074/25 e 2075/25 conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Pede novas providências Assunto oficial: SOLICITAÇÃO RECURSAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 03/10/2025 16:24 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, e da Seção de Fiscalização e Limpeza de Terrenos, informou o quanto segue: Informo que os proprietários foram intimados para providenciar limpeza e remoção de lixo/entulho, conforme lei 8.381/08.. Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral