Não encontrado
Protocolo #VS-2026-04291
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santa Rosália
- Local
- Rua Sérgio Labarca, 90, Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, CEP 18095-
- Aberta em
- 26 de fevereiro de 2025
- Atualizada em
- 23 de julho de 2026
Descrição
Solicita fiscalização de terreno com criação de aves, o local possuI entulho e os animais ficam empoleirados no muro de madrugada, cantando as 3h20 da manhã. Requer saber se é autorizado este tipo de criação dessa forma em área residencial urbana. Assunto oficial: Não encontrado Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 26/02/2025 09:09 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, não há proibição de criação de galinhas ou galos em zona urbana. A proibição é para granjas avícolas. A nossa questão é quanto aos animais que devem ser mantidos em quantidade e instalações de forma a não causar insalubridade ou incômodos à vizinhança, quanto à transmissão de doenças de relevância à saúde pública, conforme Portaria MS nº 1138/14 e manuais específicos de vigilância de Zoonoses. Nós não fiscalizamos questões relacionadas à perturbação do sossego/lei do silêncio, ou seja, o fato das aves causarem barulho não é de nossa competência, devendo ser acionado a Justiça . Atenciosamente, Equipe de Zoonoses.