INFORMAÇÃO - OUTRAS

Protocolo #VS-2026-32925

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Oswaldo Segamarchi, 61, Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, CEP 18090-
Aberta em
06 de outubro de 2025
Atualizada em
26 de julho de 2026

Descrição

Bom dia! gostaria de tirar uma dúvida referente a legalização de projeto de prefeitura. Solicitação: Gostaria de tirar uma dúvida referente a uma legalização de projeto de arquitetura O calculo de T.O (taxa de ocupação) e C.A (coeficiente de aproveitamento máximo) computam essa área? é uma área de garagem considerada subsolo, que tem duas áreas de acesso ao pav. térreo (conforme a imagem). De acordo com pesquisa no Plano Diretor, referente à Zona Residencial 2 (ZR2), observei a seguinte informação: 6º Não serão computados, para efeitos do cálculo de aproveitamento e ocupação dos lotes: "I - para coeficiente de aproveitamento: a) áreas de construção, quando exclusivo para garagem, atividades sociais, recreativas, caixa de escadas e elevadores, ou com pé direito inferior a 2,30m (dois metros e trinta centímetros); b) áreas de construção dos pilotis quando livres e sem vedação; c) áreas de construção para instalações situadas acima do último pavimento; d) toldos, marquises de cobertura, pérgulas, desde que a somatória do comprimento desses elementos não seja superior a 1/3 (um terço) da largura da fachada do prédio; e) coberturas desmontáveis para guarda de autos. II - para taxa de ocupação: a) áreas de construção no subsolo, quando de uso exclusivo para garagem, ou com pé direito inferior a 2,30m (dois metros e trinta centímetros); b) toldos, marquises, coberturas e pérgulas, desde que a somatória do comprimento desses elementos não seja superior a 1/3 (um terço) da largura da fachada do prédio; c) coberturas desmontáveis para guarda de autos." Portanto, devo considerá-la no cálculo? Assunto oficial: INFORMAÇÃO - OUTRAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 06/10/2025 08:40 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Imagens da denúncia

Imagem 1 da denúncia #VS-2026-32925Imagem 2 da denúncia #VS-2026-32925

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Considerando os questionamentos apresentados, para esclarecimento de dúvidas técnicas, será necessário realizar agendamento prévio na Seção de Atendimento e Protocolo da Secretaria. O agendamento deve ser efetuado na opção “DLCON/Geral”, disponível no portal eletrônico da Prefeitura: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas Endereço: Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 3041, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, 2° andar. Horário de atendimento: das 8h30 às 16h00. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Divisão de Licenciamento e Controle