FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES

Descrição

Prezado(a Senhor(a, boa tarde! Em contato com a Engenharia da SEMOB (Wilians), me orientou enviar este e-mail para verificar como devo proceder referente a solicitação de fiscalização do estabelecimento localizado na Rua Aparecida 648 – Vila Santa - Sorocaba, que tem colocado mesas e cadeiras na calçada de quinta à sábado à noite, dificultando a circulação de pedestres e principalmente que tem que utilizar a rua para passar no local, com risco de acidentes, devido a velocidade que os veículos sobem. Conforme a Lei Municipal nº 13.217/2025, é proibida a obstrução total ou parcial das calçadas com mesas, cadeiras ou outros obstáculos, salvo quando o estabelecimento possui licença/autorização e atende às normas técnicas de faixa livre e segurança.Diante disso, solicito vistoria para verificar a regularidade da ocupação e, se necessário, a adoção das providências cabíveis.Ciente da atenção, agradeço antecipadamente. Atenciosamente,José Arnaldo Mendes BarrosTecnólogo em Saúdefone:[removido] ramal 6588fone:(15) 99779-1038www.gpaci.org.br Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE BARES E SIMILARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 11/12/2025 12:37 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/