PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS
Protocolo #VS-2026-45344
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santa Rosália
- Local
- Rua Carlota Fiel Carnelos, 123, Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, CEP 18095-
- Aberta em
- 12 de janeiro de 2026
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
15[removido] : Munícipe cobra resposta do protocolo. Já falou pessoalmente na SEPLAN, onde foi informado que até sexta- feira 09/01 o protocolo seria respondido, também trocou mensagens por e-mail com a SEMA. Precisa da resposta imediatamente, para que se necessário for, entre com a ação no Ministério Público. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 12/01/2026 09:26 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado (a) Munícipe, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através da Divisão de Licenciamento e Controle, informou o quanto segue: “Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.” Diante do exposto a ocorrência será finalizada. Permanecemos à disposição. Att. Ouvidoria Geral