FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO
Protocolo #VS-2026-55257
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim Santo Amaro
- Local
- Rua Nestor Marchesi, 211, Jardim Santo Amaro, Sorocaba - SP, CEP 18074-
- Aberta em
- 10 de março de 2026
- Atualizada em
- 29 de julho de 2026
Descrição
Protocolo: DEN-001687-2025Munícipe veio pessoalmente relatar que há uma área pública da prefeitura que está aos cuidados de um morador que obtém uma permissão de uso da prefeitura no local. Já fez uma reclamação em 01/25 e nada foi resolvido, local permanece insalubre. Informou que a área não está sendo bem cuidada, cerca mal feita, o mato está muito alto, criação de patos e galinhas em local insalubre e nem a poda das árvores, sendo que uma está afetando o telhado do seu imóvel. O munícipe já contatou o dono do terreno para que o mesmo pudesse realizar a poda, mas o dono disse que não havia permissão e não tomou nenhuma providência. Munícipe questiona o fato da permissão de uso ser concedida a alguém que não cuida do espaço e por isso, pede, se possível, que a mesma seja revogada. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 10/03/2026 10:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Imagens da denúncia
Resposta oficial
Caro munícipe! Considerando que se trata de área pública com permissão de uso vigente, realizaremos vistoria e caso sejam constatadas irregularidades, o responsável será notificado para adequação aos termos do decreto permissivo. Caso não atenda serão tomadas as medidas cabíveis ao caso. Quanto à poda da árvore, é necessária a avaliação da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente para a sua realização, portanto, sugerimos que nova solicitação seja endereçada àquela secretaria. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas
