OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)

Descrição

Olá. Venho por meio desta solicitar fiscalização quanto ao depósito irregular de terra/areia/mato em via pública, em frente à minha residência.O material foi retirado da vala/calçada de imóvel vizinho e depositado em frente à minha casa, obstruindo o passeio público e prejudicando o acesso de pedestres e veículos, inclusive a entrada e saída do imóvel.A situação persiste e pode causar risco de quedas, acúmulo de lama, além de problemas de drenagem, caracterizando obstrução de calçada e uso indevido do espaço público, em desacordo com o Código de Posturas do Município.Solicito, portanto, vistoria no local, bem como as medidas cabíveis para notificação e remoção do material.Seguem registros fotográficos/vídeo para comprovação. Obrigada. Assunto oficial: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO) Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 19/01/2026 15:52 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

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