OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES
Protocolo #VS-2026-37064
- Status
- Aberta
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim São Carlos
- Local
- Rua Bento Mascarenhas, 21, Jardim São Carlos, Sorocaba - SP, CEP 18046-
- Aberta em
- 06 de novembro de 2025
- Atualizada em
- 27 de julho de 2026
Descrição
Pede fiscalização para orientar e notificar morador deste endereço por descartar restos de obras e entulhos em contêiner que fica em frente à Praça da Rua Adolfo Souza Dias. Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 06/11/2025 12:03 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle