BARULHO/LEI DO SILÊNCIO

Protocolo #VS-2026-58685

Status
Resolvida
Categoria
Outros
Local
Rua Cipriano Tozzi, 260, Jardim São Carlos, Sorocaba - SP, CEP 18046-
Aberta em
30 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Gostaria de registrar uma reclamação. Hoje acordei com o barulho de uma obra acontecendo em pleno domingo, antes das 8 da manhã. O ruído é constante e não para, o que acaba tirando totalmente o sossego. Domingo é o único dia que tenho para descansar, e ser acordado dessa forma é bastante incômodo. Pelo que sei, esse tipo de atividade não é permitido nesse horário, especialmente aos domingos. Trata-se de um empreendimento da Construtora Verônica; Assunto oficial: BARULHO/LEI DO SILÊNCIO Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 30/03/2026 14:59 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. Assim, no presente caso, informamos que problemas relacionados a barulho devem ser redirecionados a autoridade policial competente para adoção de medidas relacionadas a perturbação de sossego visto ausência de legislação municipal sobre o assunto. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle