OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES

Descrição

olá meu nome é luis miguel rodrigues, e venho apresentar minha petição ao nobre relator que assim irás apreciar meu pedido,pois bem, eu por meio desta solicitação,venho apresentar minhas alegações a prefeitura de sorocaba e com base em evidencias pedir a ANULAÇAO DE TODAS AS MULTAS ambientais do processo de número 25327/2025 do AIIPM DE NUMEROS 408/2025 E 402/2025 E 403/2025 E 406/2025 E 407/2025 impostas a este munícipes,pois bem as multas vem acompanhada da matrícula do agente fiscalizador de numero da matricila 568724,e com base nas informações colocadas nas referidas inflacoes retro citadas da pra ver que as multas fois no sentido de inflacoes ambientais por QUEIMADAS NO SUPOSTO LOCAL QUE NEM NUMERO POSTAL FOI CITADO NA REFERIDA MULTA ALGO QUE SÓ AI JA NAO SE SUSTENTA ,MAIS CONTINUEMOS ,E SENDO QUE NAO FOI FEITO UM LAUDO TECNICO PERICIAL NA AREA SUPRACITADO,E SENDO AINDA SEM A PRESENÇA DO REFERIDO SUPOSTO INFLATOR A ONDE QUALQUER INGLAÇAO SEM A PRESENÇA DA PESSOA EM QUESTAO SE TORNA UM TERMO INSPECIONADO UNILATERAL A ONDE POSSO COM BASE NISSO CONSTESTAR POR NAO ESTAR PRESENTE NO MOMENTO DA SUPOSTA INFLACAO QUE EU (NAO COMETI),MAIS CONTINUEMOS,E SENDO QUE AS MULTAS É EM RELAÇAO A QUEIMADAS DE A CEU ABERTO SEJA DE RESIDUOS E OU OUTRAS COISAS,E MULTAS RELACIONADAS A LANÇAR RESIDUOS EM CURSOS DE AGUA E LANÇAR SUPOSTAS EFLUENTES INDISTRIAIS COMO OLEO E SUBSTANCIAS OLEOSAS ETC,E TAMBEM A MULTAS FALA DE QUEIMA DE RESIDUOS E POR AI SEGUNDO O AGENTE FISCALIZADOR VAI,POREM COMO CITADO RETRO O AGENTE EM TAL DATA REFERIDA SUPOSTAMENTE DIA 28/08/2025 A ONDE ELE ELABOROU TODAS ESTAS MULTAS UNILATERAIS SEM A DEVIDS PRESENÇA DO SUSPOSTO INFLATOR SO AI JA É MOTIVO DE ANULAÇAO DE ACORDO COM A LEI E AS REGRAS DOS ORGAOS QUE AS REGULA,E AGORA VAMOS AOS FUNDAMENTOS,O AGENTE ALEGA NAS MULTAS SUPOSTAMENTES APLICADAS ACONTECEU AS COISAS DE DEGRADAÇOES AMBIENTAIS CITADAS NO PROCESSO ACIMA E OS AIIPM A ONDE FORAM SE NAO ME ENGANO 5 APLICACOES DE MULTAS ,E SENDO QUE ULTRAOASSAM OS 60 MIL REAIS QUE ME PARECE ,PRIMEIRO EU CONTESTO AS ALEGACOES DO FISCALIZADOR POR NAO ESTAR PRESENTE E NEM NUMERO DA MINHA CASA CITOU,E SEGUNDO O LOCAL QUE ELE ALEGA DE FATO VANDALOS FAZEM TAIS COISAS E NAO EU,E A PROVA DISTO É UMA REPORTAGEM DE DENUNCIA DE UM MORADOR MOSTRANDO OS VANDALOS QUEIMANDO RESIDUOS A CEU ABERTOS E FAZENDO OITRAS COISAS MAIS PERTO DO (CORREGO ) QUE O FISCALIZADOR FALOU COMO CURSO DE AGUA,E SENDO TAMBEM QUE NEM FICO NO LOCAL JA A BASTANTE TEMPO BEM ANTES DA SUPOSTA MULTA APLICADA UNILATERAL,E SÓ VOU EM VEZ DE QUANDO LA PRA VER COMO ESTA AS COISAS ,E MAIS,OS VALORES MINIMOS QUE O SAAE COBRA DE MINHA LIGACAO DE AGUA PROVAM MINHA INOCENCIA QUE DESDE O MES 08/2025 A ONDE SUPOSTAMENTE AS MULTAS ACONTECERAM MOSTFAM O CONSUMO MINIMO QUE VEM A ONDE FICA ENTRE 21 A 30 REAIS POR MES A ONDE AI PROVA QUE NAO TEVE CONSUMO REGISTRADO E MESMO QUE TENHA ALGUM CONSUMO É IRRISORIO POIS CUIDAVA DAS PLANTAS ETC E SÓ A PREFEITURA ME AVISAR QUE VOU COM ELES LA E AUTORIZO ENTRAREM EM MEU TERRENO E VERAO QUE NAO ESTA SENDO UTILIZADO E NAO ESTA CONECTADO ENCANAMENTO QUE POSSA ACARREAR EM POLUICAO DO CORREGO POIS FICO EM OUTRO LOCAL DEVIDO A AMEAÇA QUE A EMPRESA QUE ESTOU BRIGANDO NO LOCAL ATRAVES DE USOCAPIAO E PRA MINHA SEGURANÇA E FAMILHA VOU LA E VEJO COMO ESTA AS COISAS E ORGANIZO SE PRECISAR E VOU PRA OITRO LUGAR A SABER A RUA ALEMNHA 41 POIS MINHA ESPOSA CUIDA E ZELA DO MEU SOGRO AVANÇADO EM IDADE E PRECISA DE CUIDADOS A TODO TEMPO,E SENDO QUE NAO ESTOU DESCUMPLINDO AS LEIS AMBIENTAIS SEGUNDO O AGENTE FISCALIZADOR ,E SENDO QUE O LOCAL DE QUEIMAS DE RESIDUOS E LANCAMENTOS DE COISAS NO CORREGO POR VANDALOS QUE A MUITO TEMPO ACONTECE BEM PRA BAIXO DO MEU TERRENO LA FOI DENUNCIADO NA REPORTAGEM PROVANDO ASSIM MINHA INOCENCIA E QUE NAO FUI EU QUE FIZ TAL COISAS ,E AINDA PORQUE EU IRIA ME SUJAR COM A PREFEITURA E OU ORGAO AMBIENTAL POR SUSPOSTANENTE LANCAR COISAS NO CORREGO SE EU FIZ O PEDIDO ADMINISTRATIVO DE NUMERO 4310/2016 PRA O SAAE LIGAR A REDE DE ESGOTO NA RUA E GANHEI O PEDIDO E SENDO QUE GANHEI POR SENTENÇA A LIGAÇAO DA AGUA E TAMBEM A REDE DE ENERGIA ,SE EU FAÇO TUDO DENTRO DA LEI PORQUE SOU PENALIZADO COM MULTAS QUE VANDALOS FAZEM ? QUE LOGICA TEM ISSO,E MESMO QUE FOSSE MINHA CULPA COISA QUE NAO O É ,NINCA TERIA CONDIÇOES DE ARCAR COM TAIS MULTAS ALTAS,NAO FIZ TAIS INFLACOES E E VOU COLOCAR EM ANEXO O DEMONSTRATIVO DO CONSUMO DE AGUA MEU DEDEE 08/2025 ATÉ O PRESENTE E O N DO PROCESSO DE LOGAÇAO DE ESGOTO JA CITEI E AS SENTENCAS A MEU FAVOR E TAMBEM VOU TENTAR ANEXAR A REPORTAGEM DO GIRO SOROCABA NO INSTAGRAN QUE PROVA A ATUAÇAO DOS VANDALOS NO LOCAL ABAIXO DE MINHA CASA,SENDO ASSIM SOLICITO A ANULAÇAO DE TODAS AS MULTAS COKOCADAS EM MEU CPF PELA PREFEITURA E O MEIO AMBIENTE COM BASE NO QUE CITEI E O QUE VOU ENVIAR ANEXO E CASO NAO SEJA ESTE O ENTENDIMENTO DO NOBRE RELATOR SOLICITO AS COPIAS DE TODO O PROCESSO PRA ENTRAR POR VIAS JUDICIAIS E SOLICITAR AO JUIZ A ANULACAO DE TODAS AS MULTAS MEDIANTE TUTELA DE URGENCIA PRA NAO SER EU MAIS PREJUDICADO DA FORMA QUE ESTOU SENDO,DESDE JA PEÇO DEFERIMENTO DE TODAS AS MULTAS CITADAS NO INICIO COM FUNDAMENTO NO SUPRACITADO E AS EVIDENCIAS QUE AS ACOMPANHA,DESDE JA MEU MUITO OBRIGADO ,ATT . '. . Assunto oficial: OUTRAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Open_Late Abertura: 09/07/2026 21:54 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

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