FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Protocolo #VS-2026-70193
- Status
- Resolvida
- Categoria
- Outros
- Bairro
- Jardim São Conrado
- Local
- Rua Luiz Brenga, atrás do
- Aberta em
- 07 de julho de 2026
- Atualizada em
- 30 de julho de 2026
Descrição
Solicita à SEPLAN FISCALIZAÇÃO urgente em ÁREA PÚBLICA INVADIDA, onde atualmente ocorre CRIAÇÃO DE CAVALOS. Requer notificação imediata dos invasores, informação de cronograma ou previsão de execução,com indicação das providências, considerando o impacto direto à segurança da população em geral. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 07/07/2026 16:42 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/
Resposta oficial
Caro munícipe! Cabe informar que após vistoria ao local constatamos que a denúncia é procedente. Em contato com a Zoonoses, fomos cientificados que o responsável foi notificado por aquele setor para remoção dos cavalos no prazo de 30 (trinta) dias. Diante do exposto, aguardaremos o prazo citado e caso a área pública não seja desocupada, prosseguiremos com as medidas cabíveis, de acordo com a Lei 11735/2018. Agradecemos o contato! Atenciosamente SEPLAN/ Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas