PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Descrição

Protocolo nº 15[removido] / assunto:. BARULHO / LEI DO SILÊNCIOSolicita à SEPLAN-DFPMI RESPOSTA IMEDIATA do protocolo registrado em 21/09/2026 ainda SEM QUALQUER RETORNO. Requer informações objetivas, especialmente sobre cronograma e data de execução, com indicação das providências.Solicita o cumprimento do PRAZO de RESPOSTAS, de acordo com Art 14º Dec. 21704/2015Cobra ainda o cumprimento da Lei nº 13.541, de 2 de julho de 2026 a dispor sobre a responsabilização de proprietários de imóveis por infrações de poluição sonora e autorizar o lançamento das multasnão pagas no carnê do IPTU ou, como multas administrativas, no caso de veículos, e dá outrasprovidências. Assunto oficial: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Nova Abertura: 23/10/2026 16:47 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/