EDUCAÇÃO ESPECIAL

Protocolo #VS-2026-57100

Status
Resolvida
Categoria
Educação
Local
Rua Tarcizo Geraldo Dário, 163, Jardim São Guilherme, Sorocaba - SP, CEP 18074-
Aberta em
20 de março de 2026
Atualizada em
29 de julho de 2026

Descrição

Pai do aluno, pede que seja cumprido a medica judicial, para que seu filho tenha uma PAE ( Profissional de Apoio Escolar. Relata que a medida judicial, não está sendo cumprida, a escola está disponibilizando apenas profissionais eventuais que fica trocando a toda semana, essas trocas estão gerando crises na criança que tem laudo de autismo. Assunto oficial: EDUCAÇÃO ESPECIAL Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 20/03/2026 09:07 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Consta nos registros desta Secretaria da Educação, por meio do processo nº 1008349-75.2025.8.26.0602, decisão judicial para fornecimento de Professor Auxiliar, a qual vem sendo regularmente cumprida mediante chamamento dos profissionais disponíveis. Esclarece-se que o professor convocado poderá atuar por período de até 15 (quinze) dias no mês, sendo necessário, após esse prazo, o chamamento de outro profissional para complementação da carga correspondente. No mês subsequente, o mesmo professor poderá ser novamente convocado para continuidade do atendimento. Dessa forma, eventual alternância ocorre, em regra, entre apenas dois profissionais, possibilitando à unidade escolar organizar os períodos de atuação de modo a minimizar impactos na rotina pedagógica e no acompanhamento do estudante.