FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

Protocolo #VS-2026-36812

Status
Resolvida
Local
Rua Arnaldo Pontes Silva, 170, Jardim São Guilherme, Sorocaba - SP, CEP 18074-
Aberta em
05 de novembro de 2025
Atualizada em
27 de julho de 2026

Descrição

Munícipe veio pessoalmente relatar que imóvel vizinho está causando infiltrações em seu imóvel. Há dois anos foi contatado engenheiro para vistoria do local, o mesmo apontou os seguinte problemas no imóvel, tubulação e partes sem rejuntes (quebrados) esses problemas ocasionaram umidade intensa em sua parede. .Relata que a moradora realizou uma obra que veio a piorar as infiltrações em seu móvel.Pede vistoria do local. Assunto oficial: FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES Protocolo Portal 156: 15[removido] Status no portal: Concluída Abertura: 05/11/2025 10:38 Fonte: https://portal156.sorocaba.sp.gov.br/portal156/detalhe-minha-solicitacao/15[removido]/

Resposta oficial

Prezado(a) Munícipe, Informo que recebemos sua solicitação e esclarecemos que compete a esta Seção de Fiscalização de Obras verificar se o imóvel reclamado observa o disposto em posturas municipais, em especial, o Código de Obras. No presente caso, sugerimos, salvo melhor juízo, redirecionar a presente solicitação a esfera judicial haja vista tratar-se de matéria regulamentada pelo Código Civil. Desde já, agradecemos o seu contato. Atenciosamente, Seção de Fiscalização de Obras Particulares Divisão de Licenciamento e Controle